O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Algué especialmentem questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois de 24 anos! Do que adianta a Constituição? De qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade por exames da mesma matéria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, de que tem 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável que as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, de que às vezes demora 10 anos para decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem Pode vir a Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo do duraçãeste Destes processos Destes contribuintes. “Um direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia por direito”, pontua.

Para além do tempo do processo, cuja “duração razoável” é prevista na Constituiçãeste e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias do Souza é a insegurança jurídica do país. Usando a morosidade, “a Uniãeste faz este que bem entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — O Supremo decidiu A respeito de a tributaçãeste por coligadas pelo exterior, mas o Carf ainda nãeste se manifestou.

Mas o importante é que você nãeste É possibilitado a cobrar por algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente do uma atividade estatal.

Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso de Mello diz, pelo voto dele, que não julgar isso naquele caso era “uma ESTILO do desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência leia aqui passada, eles acatam firmemente, como é de que podem possibilitar nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

ConJur — Parece qual a questãeste mais difícil de encontre aqui trabalhar utilizando este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas nãeste se chega a uma conclusão em relação à convalidação. Tais como chegar a 1 denominador comum?

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo este que têm a oportunidade de, mas se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é amplamente difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Auré especialmentelio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias por Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse o amigo da corte qual nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo do empresas.

Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, do introduzir em discussãeste uma súmula vinculante A cerca de este tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questãeste.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias do receita. Sem isso este formulário de contato nãeste tem federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema por partilha da competência em matéria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituiçãeste por 1988, utilizando a criaçãeste das contribuições. Contribuição é um tributo qual só pode ser cobrado através por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Têm a possibilidade de cobrar do quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou seja, do grupo de que é beneficiado com aquela atividade.

Além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este de que representa uma perda enorme. Eu acho de que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. Um direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou A cerca de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por empresas brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *